Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REVISÃO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI Nº 546/2001.

Data: 05/09/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE RETORNE AO AMA OS SERVIÇOS COMO EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E OUTROS.

Data: 29/08/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PATROCÍNIO OU INVESTIMENTO NAS ÁREAS DE MÚSICA, DANÇA, TEATRO, CINEMA, FOTOGRAFIA, ARTES PLÁSTICAS E LITERATURA.

Data: 26/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS VALORES PREVISTOS PARA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL.

Data: 22/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS VALORES PREVISTOS PARA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL.

Data: 22/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL EM PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO AO ESF-V (PRAIA DE MAROBÁ E ADJACÊNCIAS), CONFERINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCATIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA BANDA MARCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS, UNIFORMES E OUTROS MATERIAIS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DA MESMA.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, DESTINADA A FINS RECREATIVOS, NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL COM COBERTURA, PARA QUE POSSA SER UTILIZADA EM QUALQUER ESTAÇÃO DO ANO COM SEGURANÇA E CONFORTO, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO NA ESCOLA VILMO ORNELAS SARLO NESTE MUNICÍPIO.

Data: 01/08/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM CURSOS DE IDIOMAS AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES.

Data: 01/08/2019

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, MAJORANDO PARA O VALOR DE R4 900,00 (NOVECENTOS REAIS) COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO DOS...

Data: 09/07/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA.

Data: 04/07/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM "ESPAÇO ARTE E CULTURA" DESTINADO A RECEBER INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS URBANAS.

Data: 04/07/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 04/07/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REVISÃO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI Nº 546/2001.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PARA FUNCIONAMENTO DA PM E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, E SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NA PARADA DOS ÔNIBUS, REFORMA DA PRAÇA E INSTALAÇÃO DA RUA PRINCIPAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CRIADOR A BR 262.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor