Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENETE KENENDY.

Data: 23/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E COBERTURA DO CAMPO SOCIETY ORESTES BAIENSE NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 23/10/2020

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PRORROGAÇÃO DE CONTATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES QUE SE ENCERRAM EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020 PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 20/10/2020

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA NORMALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPPORTE (TRANSKENNEDY).

Data: 08/10/2020

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA

Data: 01/10/2020

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESÁRIAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/09/2020

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJA REIVINDICADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DAS COMUNICAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA MELHORIA DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET NAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, SÃO PEDRO, BOM JARDIM E GALOS NESTE MUNUCÍPIO.

Data: 03/09/2020

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE FAZENDINHA E DOIS CORAÇÕES NESTE MUNICÍPIO.

Data: 18/08/2020

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 13/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA MORADORES DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Data: 06/08/2020

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FOMENTO DE INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/07/2020

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AGILIDADE NOS INVESTIMENTOS NA FRUTICULTURA E AGRICULTURA, FORTALECENDO A ECONOMIA RURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL, COM VISTAS A GARANTIA DA SEGURANÇA DE MORADORES E PEDESTRES QUE POR ALI TRANSITAM.

Data: 02/07/2020

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO Á COVID-19

Data: 02/07/2020

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NAS RUAS SUPRACITADAS NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/06/2020

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 09/06/2020

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 12/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJA REINVINDICADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA MELHORIA DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET NA COMUNIDADE DE SANTA LUCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 12/03/2020

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA QUE DÁ ACESSO A IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 12/03/2020

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA ADEQUAR, ATUALIZAR E REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE kENNEDY-ES.

Data: 06/02/2020

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor