Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE MUSEU MUNICIPAL EM PRESIDENTE KENNEDY, A FIM DE PRESERVAR A HISTÓRIA.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE FESTA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, A FIM DE FOMENTAR O MUNICÍPIO E PRESTIGIAR OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL E CORREÇÃO DO PERCENTUAL PAGO A TÍTULO DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. esidente Kennedy.

Data: 23/02/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR OBRA DE MANILHAMENTO NO TRECHO ENTRE O POSTO DE SAÚDE ATÉ A VIA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/02/2023

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE LEITE ENRIQUECIDO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATERRO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE AREINHA E MOROBAZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 09/02/2023

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 22/11/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 20/10/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 20/10/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA ESCOLA MUNICIPAL VILMO ORNELAS SARLO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/09/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PARA ATENDER ESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DE GUINCHO REBOCADOR DE BARCOS PARA ATENDER OS PESCADORES DA PRAIA DE MAROBÁ EM PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NESSE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/09/2022

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LEVANTAMENTO DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE REDUTORES DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 01/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
CONSIDERANDO O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, INDICAMOS QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA HOMENAGEAR OS CAPOEIRISTAS KENNEDENSES NO MÊS DE AGOSTO.

Data: 01/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO URGENTE DE BASE DE APOIO DA EDP ESPÍRITO SANTO PARA PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 01/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL CONFORME LEI 14.214 DE 06/10/2021, VISANDO BENEFICIAR ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO...

Data: 25/08/2022

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor