Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E OBRAS DE REPARO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, AREINHA E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 05/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL COM PLAYGRAUND NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO.

Data: 31/10/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTUÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA SEDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/10/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS SE ALIMENTEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA AMPLA CONCORRÊNCIA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS AOS FORMANDOS DO PRODES-PK.

Data: 31/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA A LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 31/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 31/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 31/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL COM COBERTURA, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÕES, JUNTAMENTE COM A ARBORIZAÇÃO DA CRECHE LIANE QUINTA NA LOCALIDADE DE MAROBÁ.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO POSTO DE SAÚDE DE MAROBÁ, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS EVENTOS PERTINENTES AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA CITADA LOCALIDADE.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E UMA PRAÇA SAUDÁVEL COBERTA NA LOCALIDADE DE MAROBÁ, PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ANEXADO À ESCOLA MUNICIPAL DE MAROBÁ QUE ENCONTRA-SE EM CONSTRUÇÃO, A PRAÇA QUE ESTÁ AO LADO DA MESMA.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ E JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE CERCAS LATERAIS NA COMUNIDADE DE COMISSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NAS COMUNIDADES DE JAQUEIRA, SANTO EDUARDO, MAROBÁ E SÃO SALVADOR.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DIÁRIO JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESTES SERVIÇOS.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EM ESPÉCIE E VALOR DO TICKET DOBRADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS NA CARREIRA IX JUNTO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PRESIDENTE KENNEDY, ELEVANDO AO PATAMAR DIGNO E COMPATÍVEL COM A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES QUE DESEMPENHAM...

Data: 19/09/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 05/09/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor