Legislações

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DE GUINCHO REBOCADOR DE BARCOS PARA ATENDER OS PESCADORES DA PRAIA DE MAROBÁ EM PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NESSE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/09/2022

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LEVANTAMENTO DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE REDUTORES DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 01/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
CONSIDERANDO O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, INDICAMOS QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA HOMENAGEAR OS CAPOEIRISTAS KENNEDENSES NO MÊS DE AGOSTO.

Data: 01/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO URGENTE DE BASE DE APOIO DA EDP ESPÍRITO SANTO PARA PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 01/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL CONFORME LEI 14.214 DE 06/10/2021, VISANDO BENEFICIAR ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO...

Data: 25/08/2022

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE LEONEL I NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/08/2022

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO DE MONTE BELO LIGANDO A SANTA MARIA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE DOMIRES HERNANDES E NEUZA HERNANDES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE BÔNUS POR DESEMPENHO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
CONSIDERANDO QUE O TEMA JÁ É PACIFICADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 -LEI MARIA DA PENHA, SOLICITO QUE SEJA CRIADA LEI MUNICIPAL VEDANDO A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA...

Data: 09/08/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS DIVISAS DO MUNICÍPIO COM INFORMAÇÕES RELEVANTES ACERCA DA CIDADE E SAUDAÇÃO AOS TURISTAS.

Data: 09/08/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA DIRETORES E COORDENADORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 09/08/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 09/08/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ONG PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, VISANDO O CONTROLE DA SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 09/08/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 09/08/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCULTURAS EM FORMA DE LETREIROS COM O NOME DO MUNICÍPIO, NAS DIVISAS ENTRE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; MARATAÍZES E RIO DE JANEIRO, AFIM DE AGREGAR VALOR TURÍSTICO AO MUN

Data: 09/08/2022

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ÁREA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 09/08/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para analisar viabilidade de prorrogação de prazo de licença maternidade em caso de internação de recém-nascido neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias construção de abrigo para idosos neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 12/07/2022

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CANA/RAÇÃO) PARA ALIMENTAÇÃO DO GADO, APOIANDO O PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE kENNEDY/ES.

Data: 07/07/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor