Indicação

Número: 023

Ementa:
A Vereadora Fabíula Carvalho Barreto, nо exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) nа comunidade de Campo Novo.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 022

Ementa:
A Vereadora Fabíula Carvalho Barreto, nо exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de construção de uma Praça de lazer na localidade denominada “Recanto Dorati” neste Município.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de conceder reajuste salarial aos profissionais docentes da educação básica do Município de Presidente Kennedy.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 020

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade de melhoria no translado de pacientes para a área urbana de Presidente Kennedy, com a disponibilização de ambulâncias e motoristas alocados nos Postos de Saúde de todas as comunidades do município, garantindo um serviço de triagem 24 horas para atender prontamente os casos de emergência.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade de criação de um núcleo de atendimento às mulheres destinado a desenvolver e fortalecer ações voltadas para apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
O Vereador Tércio Jordão Gomes, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para apresentar a presente indicação com vistas à avaliação possibilidade de criação de um grupo estudo destinado à pesquisa e análise da necessidade de atualização da Lei Orgânica Municipal, requerendo o envio desta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
A Vereadora Signatária da presente INDICAÇÃO, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, que seja avaliada a possibilidade para a AQUISIÇÃO de NOTEBOOKS destinados aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a aquisição de computadores portáteis do tipo Chromebook, destinados à doação aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para a criação de um Centro de Saúde da Mulher em Presidente Kennedy, podendo ser denominado o projeto "Sou Mulher Tenho Direitos".

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para elaboração de um Projeto de Lei que autoriza o poder executivo municipal a conceder 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para criação de um programa municipal denominado de Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH SOCIAL) que oferece a habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.

Data: 20/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de São Paulinho, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Santana Feliz, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação do campo de futebol na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação do campo de futebol na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na estrada vicinal que interliga a Avenida Orestes Baiense até a rodovia localizada na comunidade de Leonel no município de Presidente Kennedy.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Presidente kennedy- ES, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal,após ouvido o Douto Plenário e se aceito for, a denominação de uma rua em nome do Senhor HÉLIO RIGON

Data: 13/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de coberturas de proteção solar nas praças públicas que possuam playgrounds com brinquedos de recreação infantil em todas as comunidades deste Município que possuírem instalações de Parque Kids.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor