Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E AUMENTO DO TICKET AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 03/02/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE ABONO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ATUARAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, ATENDENDO CONVOCAÇÃO DE SUPERIORES ATÉ MESMO EM DESLOCAMENTO DE SUAS FUNÇÕES.

Data: 09/12/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA OS AUXILIARES DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Data: 25/11/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSISÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PRESIDENTE KENENDY, ELEVANDO AO PATAMAR DIGNO E COMPATÍVELÇ COM A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇOES QUE DESEMPENHAM EM FAVOR DAS CRIANÇAS

Data: 25/11/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE SE REFERE A INTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA PRINCIPAL DAS CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE NOVA MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 17/11/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY, COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO

Data: 17/11/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal medidas necessárias para instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na localidade de Marobá neste municipio.

Data: 11/11/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as para necessarias municipalização do transito no municipio de Presidente Kennedy.

Data: 11/11/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO COM MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, QUE SE ENCERRA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PELO PERÍODO DE 90 DIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY

Data: 28/10/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA REMUNERADA MAIS UM TICKET EXTRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA DATA DE SEUS ANIVERSÁRIOS

Data: 28/10/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY-ES.

Data: 28/10/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA NA PRAÇA SETE ANÕES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY

Data: 21/10/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE JIBOIA

Data: 21/10/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE JIBOIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 21/10/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FORMAÇÃO CONTIMNUADA PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 07/10/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES KENNEDENSES

Data: 04/10/2021

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Mirian Jesus de Faria Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 30/09/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 23/09/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DA HISTÓRIA LOCAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLASMUNICIPAIS, TENDO POR FINALIDADE DAR CONHECIMENTO DA HISTÓRIA DE ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/09/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/09/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor