Legislações

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO (PIT STOP) DE PESSOAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Data: 29/04/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUEADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DEMOLIÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL ERALDO DE LEMOS CORRÊA - CORREÃO.

Data: 29/04/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessarias para a realizagdo de reforma no prédio da estagdo rodovidria municipal, em especial para instalar cobertura nos terminais de embarque e desembarque de passageiros.

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APOIAR O COMÉRCIO LOCAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/04/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA EM PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/04/2021

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO E DE OBRAS AO LONGO DA RODOVIA DE ACESSO A PRAIA DE MAROBÁ, RETA DO AVIÃO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURÍSTICO REGIONAL.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PRIORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL COM COBERTURA, PARA QUE POSSA SER UTILIZADA EM QUALQUER ESTAÇÃO DO ANO COM SEGURANÇA E CONFORTO, NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, DESTINADA A FINS RECREATIVOS, NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FOMENTO E APOIO Á ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DE GUARDA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DA TEMPORADA DE VERÃO.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO E ATENDIMENTO AO IDOSO DURANTE O DIA.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação do programa “Praia para Todos”, objetivando garantir melhores condições de acessibilidade a pessoas com deficiência às praias de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para pavimentação do trecho com início na ponte localidade de Jaqueira.

Data: 04/03/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para conclusão da pavimentação nas ruas das Casas Populares da localidade de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as para providências que sejam tomadas para assistência aos Portadores de necessidades especiais neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para aquisição da vacina contra a COVID-19 no Município de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor