Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY-ES.

Data: 28/10/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA NA PRAÇA SETE ANÕES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY

Data: 21/10/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE JIBOIA

Data: 21/10/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE JIBOIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 21/10/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FORMAÇÃO CONTIMNUADA PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 07/10/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES KENNEDENSES

Data: 04/10/2021

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Mirian Jesus de Faria Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 30/09/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 23/09/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DA HISTÓRIA LOCAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLASMUNICIPAIS, TENDO POR FINALIDADE DAR CONHECIMENTO DA HISTÓRIA DE ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/09/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/09/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIASD PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE VAGAS AO CONTROLAR O TEMPO EM QUE CADA VEÍCULO PODE OCUPAR ESPAÇO PÚBLICO.

Data: 09/09/2021

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam implantadas as medidas necessárias para a manutenção de Guarda-Vidas nas Praias do Município de Presidente Kennedy mesmo após o encerramento da temporada de verão.

Data: 02/09/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jacimar Marvila Batista Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias no que se refere à instalação de três redutores de velocidade na rua das Casas Populares, um antes da praça saudável, um no fim da via e outro próximo a fábrica de brocos, na localidade de Jaqueira.

Data: 26/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias para criação de um Centro de Atendimento Pós-Covid-19, com o objetivo de garantir o atendimento e acompanhamento de pacientes com sequelas da Covid-19.

Data: 26/08/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE MÓVEL E INTERNET, INCLUSIVE COM MELHORIA DE SINAL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA LOCALIDADE DE LEONEL 2.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE TELEFONE MÓVEL E INTERNET, INCLUSIVE COM MELHORIA DE SINAL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA LOCALIDADE DE SANTA LUCIA.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES, A SER ACIONADO PELA POPULAÇÃO OU GUARDA MUNICIPAL QUANDO DA EXISTÊNCIA DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, GARANTINDO-SE A SEGURANÇA, SAÚDE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E

Data: 12/08/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ISTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE LIANE QUINTA, NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 12/08/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BINÁRIO OU SEJA, MÃO ÚNICA, NA RUA ÁTILA VIVACQUA

Data: 12/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES,CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E REFORMAS DO VESTUÁRIO E CANTINA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO

Data: 04/08/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor