Legislações

Número: 009

Ementa:
EXTINGUE 01 CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder Legislativo do Município de Presidente Kennedy, Estado do Espirito Santo, e dá outras Providências.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES, quando no desempenho de atividades externas aos limites territoriais do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Número: 004

Ementa:
EXTINGUE 01 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Número: 003

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
ALTERA O DECRETO N° 001/2025, QUE ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 043

Ementa:
Decreta empossado o Prefeito Interino FABIO FELICIAN0 DE OLIVEIRA.

Data: 01/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Ementa: Convoca a Vereadora e Vereadores eleitos e diplomados para participarem da Sessão de Instalação da 15" Legislatura (2025/2028), incluindo eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

Data: 19/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a substituição de grama natural por grama sintética nos campos de futebol, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 31/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Número: 042

Ementa:
Concede Títulos de "Cidadão Kennedense'' "Mulher Kennedense" e "Cidadão de Honra' dá outras providências.

Data: 20/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2022.

Data: 20/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2022.

Data: 20/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 070

Ementa:
ALTERA O ITEM V, DO ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO N2. 61, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, DEFINE REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS, REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 069

Ementa:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A LEI FEDERAL N2. 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
Prorroga o horário especial de expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy até 15 março de 2024 e dá outras providências.

Data: 15/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante as festividades de Carnaval e dá outras providências.

Data: 08/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
Estabelece horário especial de expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 29 de dezembro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 28/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
Altera o horário de Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Data: 21/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 068

Ementa:
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor