Legislações

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DE GUARDA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DA TEMPORADA DE VERÃO.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO E ATENDIMENTO AO IDOSO DURANTE O DIA.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação do programa “Praia para Todos”, objetivando garantir melhores condições de acessibilidade a pessoas com deficiência às praias de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para pavimentação do trecho com início na ponte localidade de Jaqueira.

Data: 04/03/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para conclusão da pavimentação nas ruas das Casas Populares da localidade de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as para providências que sejam tomadas para assistência aos Portadores de necessidades especiais neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para aquisição da vacina contra a COVID-19 no Município de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para que seja feito o SERVIÇO DE MANILHAMENTO da rua com início em João Barreto à Felipe, na de Jaqueira neste município de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COM ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CONFRATERNIZAÇÕES, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ESPORTE.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão da Revisão Geral Anual junto aos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Kennedy, bem como, para que promova a revisão do Plano de Cargos e Salários.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/02/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO DE ALOAMBRADO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA COMUNIDADE DE JAQUIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS VALAS NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, COM O OBJETIVO DE DESOBSTRUIR AS REDES DE DRENAGEM PARA QUE TENHAM MAIOR CAPACIDADE E VAZÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 18/02/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor