Legislações

# 477 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 41

Ementa:
 QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, MAJORANDO PARA O VALOR DE R4 900,00 (NOVECENTOS REAIS) COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO DOS...

Data: 09/07/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA.

Data: 04/07/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM "ESPAÇO ARTE E CULTURA" DESTINADO A RECEBER INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS URBANAS.

Data: 04/07/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 04/07/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor
Indicação 37

Ementa:
 QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REVISÃO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI Nº 546/2001.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PARA FUNCIONAMENTO DA PM E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, E SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NA PARADA DOS ÔNIBUS, REFORMA DA PRAÇA E INSTALAÇÃO DA RUA PRINCIPAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CRIADOR A BR 262.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ES 162 À LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA O EFETIVO INÍCIO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO NAS COMUNIDADES DE SÃO SALVADOR E JAQUEIRA.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ALMOXARIFADO NA CRECHE LIANE QUINTA NA LOCALIDADE DE MAROBÁ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 13/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE RESGATE E ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DE AÇÕES DE VIOLÊNCIA, O QUE IRÁ CONTRIBUIR

Data: 13/06/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DETERMINAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTE DIABÉTICO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Indica a Exmo Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a Construção de um Ginásio Poliesportivo, Campo de Areia na localidade de criador.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para reforma da Praça e iluminação da Rua Principal que liga a comunidade de Criador a BR 262.

Data: 05/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Que sejam implantadas as medidas necessárias para a ampliação do Parque Infantil com cobertura, cobertura de área utilizada para a secagem de roupas, e construção de uma área de recreação na Creche Liane Quinta na localidade de Marobá do município de PK

Data: 05/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas para instalação de Estação de Tratamento de Água e Estação de Tratamento de Esgoto na comunidade de Jaqueira no Município de Presidente Kennedy.

Data: 30/05/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas para implantação de Estação de tratamento de água na comunidade de Areinha no Município de Presidente Kennedy.

Data: 30/05/2019

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de estrutura e saneamento básico no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para pavimentação e calçamento em ruas na comunidade de Jaqueira no Município de Presidente Kennedy.

Data: 30/05/2019

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas para a construção de um Campo de Futebol na localidade de Campo Novo.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor