Legislações

# 477 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 56

Ementa:
 INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE MINEIRINHO.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor
Indicação 55

Ementa:
 INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 1039/2017, EM RELAÇÃO A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor
Indicação 54

Ementa:
 INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL E A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO ESPECÍFICO DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 22/06/2017

Autor(es): Thiago Nicson da Silva Viana

Status: Em Vigor
Indicação 53

Ementa:
 INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS CASAS POPULARES EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE MAROBÁ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 08/06/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 52

Ementa:
 INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, COBERTURA NA ÁREA ONDE É UTILIZADA PARA SECAGEM DE ROUPAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA CRECHE LIANE QUINTA NA LOCALIDADE DE MAROBÁ.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 51

Ementa:
 INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA NA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor
Indicação 49

Ementa:
 Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Construção de uma Capela Mortuária para a comunidade de Santa Lucia no município de Presidente Kennedy.

Data: 22/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor
Indicação 48

Ementa:
 Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de uma Pista de Bicicross para o município de Presidente Kennedy.

Data: 22/05/2017

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor
Indicação 50

Ementa:
 INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY".

Data: 18/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor
Indicação 47

Ementa:
 Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Implantação de Radar Eletrônico fixos na localidade de Santana Feliz, no município de Presidente Kennedy.

Data: 16/05/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Implantação de um Posto da Guarda Municipal na localidade de Santa Lucia, no município de Presidente Kennedy.

Data: 16/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Ativação do Posto Fiscal da divisa do estado do Espírito Santo x Rio de Janeiro.

Data: 16/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Indica a Exma. Srª Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de subvenção para a Associação Desportiva Kennedense do município de Presidente Kennedy.

Data: 08/05/2017

Autor(es): Thiago Nicson da Silva Viana

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Que adote as medidas necessárias para mudar o DDD 22 para o DDD 28 e melhoria do sinal telefônico da localidade de Jaqueira no município de Presidente Kennedy.

Data: 05/05/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reivindicação junto aos órgãos competentes para melhoria e ampliação do sinal de Internet para toda a extensão que abrange o município de Presidente Kennedy.

Data: 04/05/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de uma Casa Creche ao Idoso no município de Presidente Kennedy.

Data: 27/04/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reivindicação junto aos órgãos competentes para melhoria e ampliação do sinal de Internet para toda a localidade de Marobá.

Data: 27/04/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 ndica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de uma cobertura do Parque Infantil da Creche Liane Quinta na localidade de Marobá.

Data: 27/04/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de reforma e melhoria na Capela Mortuária Municipal.

Data: 19/04/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor
Indicação 37

Ementa:
 Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias a fim de realizar obras de reforma na escola municipal de Jaqueira e anexos.

Data: 19/04/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor