Legislações

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a promoção e fomento das atividades de caráter desportivo no município de Presidente Kennedy.

Data: 16/03/2017

Autor(es): Thiago Nicson da Silva Viana

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais no mês de seu aniversário.

Data: 09/03/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reivindicação junto aos órgãos competentes para melhoria e ampliação do sinal de Internet na localidade de Ciricória.

Data: 08/03/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de programa “Sentinela nas Escolas” junto à rede pública de ensino de Presidente Kennedy.

Data: 02/03/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, bem como, que realize processo de seleção pública para o preenchimento das vagas remanescentes

Data: 01/03/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de ajuda de custo a estudantes de Presidente Kennedy que necessitam fixar residência, ainda que temporária, em outros municípios.

Data: 23/02/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de aumento salarial aos coveiros no município de Presidente Kennedy.

Data: 23/02/2017

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de ajuda de custo a estudantes beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior de Presidente Kennedy – PRODES-PK.

Data: 16/02/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a redução de carga horária sem prejuízo salarial para mães de crianças, adolescentes e jovens com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista.

Data: 16/02/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva e uma Quadra de Areia na Praça Manoel Fricks do município de Presidente Kennedy, ES.

Data: 13/02/2017

Autor(es): Thiago Nicson da Silva Viana

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de um Portal na principal via de acesso ao município de Presidente Kennedy.

Data: 02/02/2017

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de novas sedes para a Prefeitura e para a Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Data: 02/02/2017

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implementação de ações para o fomento da fruticultura no município de Presidente Kennedy.

Data: 01/02/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de estação de abastecimento de água, para a localidade de Bela Vista, neste município.

Data: 01/02/2017

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que institua o evento “Jesus, Alegria da Nossa Praia” no município de Presidente Kennedy, ES.

Data: 18/01/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a disponibilização do espaço que hoje abriga a Secretaria de Educação do Município para ampliação das instalações da Câmara Municipal.

Data: 16/01/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo . sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação da rede de telefonia móvel e internet na localidade de comissão no interior do município de Presidente Kennedy

Data: 26/11/2010

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor