Indicação

Número: 047

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a ampliação de fornecimento de medicação pelo SUS Municipal para os Transtornos, no Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 046

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para que avalie a acessibilidade nas calçadas e serviços públicos, no Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 045

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na localidade de Gromogol, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 044

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na Comunidade de Cancelas, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 043

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação na localidade de Taboa, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 042

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um projeto de saúde mental com palestras humorísticas voltadas para os professores das redes de ensino do município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um Vale-Cultura com intuito de auxiliar na compra de livros, cinema e teatro, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade para a realização de obras de pavimentação e asfaltamento na estrada vicinal que interliga Pedra Branca x Bom Jardim até “Posto Cajú” no município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 039

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº Prefeito Municipal Interino que adote gestões para viabilizar a implantação da telemedicina nos serviços de saúde, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 038

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação de um Centro Municipal de Referência do Autismo, a ser denominado “Espaço Azul”.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 037

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para solicitar a avaliação da possibilidade de criação de cursos de capacitação especializados para pessoas com deficiência, com o objetivo de promover sua inclusão no mercado de trabalho.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 036

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade para implementação do Plano de Saúde coparticipativo para os Servidores Municipais de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 035

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Bela Vista, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 034

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de uma praça saudável na comunidade de Água Preta, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
Indica do Exmo. Prefeito Municipal que realize a instalação de semáforos na Avenida Orestes Bahiense, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 032

Ementa:
O Vereador Presidente Interino desta Casa Legislativa, Ulisses Matta de Araújo, no exercício de seu mandato, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino, Fábio Feliciano de Oliveira, por intermédio da(s) Secretaria(s) correspondente(s), a presente para alteração da nomenclatura de "Guarda Municipal" para "Polícia Municipal" — TEMA 656 STF.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na estrada vicinal que interliga Av. Principal próximo a Igreja Batista XV de Novembro até Sítio Paraíso, São Salvador no município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a Instalação de pontos de ônibus escolares nas localidades nas quais possuem escolas Municipais, neste munícipio de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
Indica aãao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de um posto médico de saúde na comunidade de Bela Vista, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para à criação de atendimento odontológico de pessoas com necessidades especiais, com ênfase nos pacientes portadores de autismo, residentes neste município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor