Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO DE PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. (

Data: 16/03/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO DE PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/03/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/03/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para criação de centro de treinamento esportivo para atender crianças e jovens do município de Presidente Kennedy.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE SANTA LUCIA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE MUSEU MUNICIPAL EM PRESIDENTE KENNEDY, A FIM DE PRESERVAR A HISTÓRIA.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE FESTA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, A FIM DE FOMENTAR O MUNICÍPIO E PRESTIGIAR OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL E CORREÇÃO DO PERCENTUAL PAGO A TÍTULO DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. esidente Kennedy.

Data: 23/02/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR OBRA DE MANILHAMENTO NO TRECHO ENTRE O POSTO DE SAÚDE ATÉ A VIA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/02/2023

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE LEITE ENRIQUECIDO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATERRO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE AREINHA E MOROBAZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 09/02/2023

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 22/11/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para concessão de abono salarial para servidores do Poder Executivo neste município de Presidente Kennedy.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 20/10/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 20/10/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA ESCOLA MUNICIPAL VILMO ORNELAS SARLO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/09/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PARA ATENDER ESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/09/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor