Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUE INFANTIL NO CRIADOR, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/03/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E OBRAS DE REPARO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, SANTO EDUARDO, SÃO SALVADOR E SANTA LÚCIA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE RECOLHIMENTO DE PESSOA IDOSA DE LONGA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL PROJETO 'FUTURO NAS MÃOS', A DESENVOLVER TRABALHO DE EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS...

Data: 23/02/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OBRAS DE ATERRO NA COMUNIDADE DE MOROBAZINHO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 17/02/2022

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A TERRAPLANAGEM E ELEVAÇÃO, JUNTO COM DRENAGEM NO ATERRO DO CAMPO LIMÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 17/02/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E TACHÕES NA CURVA DO BAR DO MITA, NA ENTRADA DA AROEIRA E CANTINHO DO CÉU.

Data: 17/02/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REIVINDICAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA EXPANSÃO DE SINAL E MELHORIA NA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO, MAROBÁ, CRIADOR E JAQUEIRA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE K

Data: 17/02/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS QUE LIGAM SÃO BENTO À MINEIRINHO, MINEIRINHO À MONTE BELO E MINEIRINHO À JAQUEIRA

Data: 17/02/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E AUMENTO DO TICKET AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 03/02/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE ABONO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ATUARAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, ATENDENDO CONVOCAÇÃO DE SUPERIORES ATÉ MESMO EM DESLOCAMENTO DE SUAS FUNÇÕES.

Data: 09/12/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA OS AUXILIARES DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

Data: 25/11/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSISÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PRESIDENTE KENENDY, ELEVANDO AO PATAMAR DIGNO E COMPATÍVELÇ COM A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇOES QUE DESEMPENHAM EM FAVOR DAS CRIANÇAS

Data: 25/11/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE SE REFERE A INTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA PRINCIPAL DAS CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE NOVA MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 17/11/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY, COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO

Data: 17/11/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal medidas necessárias para instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na localidade de Marobá neste municipio.

Data: 11/11/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as para necessarias municipalização do transito no municipio de Presidente Kennedy.

Data: 11/11/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO COM MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, QUE SE ENCERRA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PELO PERÍODO DE 90 DIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY

Data: 28/10/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA REMUNERADA MAIS UM TICKET EXTRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA DATA DE SEUS ANIVERSÁRIOS

Data: 28/10/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor