Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIASD PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE VAGAS AO CONTROLAR O TEMPO EM QUE CADA VEÍCULO PODE OCUPAR ESPAÇO PÚBLICO.

Data: 09/09/2021

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam implantadas as medidas necessárias para a manutenção de Guarda-Vidas nas Praias do Município de Presidente Kennedy mesmo após o encerramento da temporada de verão.

Data: 02/09/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jacimar Marvila Batista Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias no que se refere à instalação de três redutores de velocidade na rua das Casas Populares, um antes da praça saudável, um no fim da via e outro próximo a fábrica de brocos, na localidade de Jaqueira.

Data: 26/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias para criação de um Centro de Atendimento Pós-Covid-19, com o objetivo de garantir o atendimento e acompanhamento de pacientes com sequelas da Covid-19.

Data: 26/08/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE MÓVEL E INTERNET, INCLUSIVE COM MELHORIA DE SINAL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA LOCALIDADE DE LEONEL 2.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE TELEFONE MÓVEL E INTERNET, INCLUSIVE COM MELHORIA DE SINAL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA LOCALIDADE DE SANTA LUCIA.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES, A SER ACIONADO PELA POPULAÇÃO OU GUARDA MUNICIPAL QUANDO DA EXISTÊNCIA DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, GARANTINDO-SE A SEGURANÇA, SAÚDE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E

Data: 12/08/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ISTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE LIANE QUINTA, NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 12/08/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BINÁRIO OU SEJA, MÃO ÚNICA, NA RUA ÁTILA VIVACQUA

Data: 12/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES,CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E REFORMAS DO VESTUÁRIO E CANTINA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO

Data: 04/08/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE LEONEL 1, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 04/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE ALDEIA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 04/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO TRECHO DE lEONEL 1, DO TRECHO TRECHO QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ANTONICO RODRIGUES ATÉ A RODOVIA ES 162 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 04/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIA ES 060, PRÓXIMO Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS (EMFRENTE AO QUEBRA MOLA), INCLUINDO INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA COBERTA, ASSENTO

Data: 15/07/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE SE REFERE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, UM EM FRENTE A IGREJA BATISTA MONTE FELIZ E O OUTRO EM FRENTE A MERCEARIA DO TOQUINHO NA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE

Data: 24/06/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O RETORNO DA FEIRA LIVRE, COM MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/06/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/06/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 20/05/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 13/05/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AJUUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENENDY PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E CUSTEIO DE PLANOS DE INTERNET.

Data: 06/05/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor