Legislações

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO Á COVID-19

Data: 02/07/2020

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NAS RUAS SUPRACITADAS NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/06/2020

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 09/06/2020

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 12/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJA REINVINDICADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA MELHORIA DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET NA COMUNIDADE DE SANTA LUCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 12/03/2020

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA QUE DÁ ACESSO A IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 12/03/2020

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA ADEQUAR, ATUALIZAR E REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE kENNEDY-ES.

Data: 06/02/2020

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DOS FISCAIS EM SAÚDE JUNTO A CARREIRA DE AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTENDENDO AOS PRIMEIROS OS MESMOS BENEFÍCIOS INERENTES À CARREIRA DE AUDITOR FISCAL.

Data: 19/12/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 19/12/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA DEVIDA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA "SÃO SALVADOR" À "SANTANA FELIZ" E DE "BOA ESPERANÇA" À "CACIMBINHA".

Data: 12/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA DEVIDA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA "CACIMBINHA" À "SANTO EDUARDO".

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAPÃO, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. MITA.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE, POR MEIO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA, NOS CASOS DE RETORNO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A COBERTURA DO PRÉDIO E AS REPARAÇÕES ELÉTRICAS DA CRECHE LIANE QUINTA.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS PARA PADRONIZAÇÃO DOS JAZIGOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM PREPARAÇÃO PRÉVIA DOS TÚMULOS COM A CONSTRUÇÃO PRÉVIA DE INFRAESTRUTURA DE CONCRETO NECESSÁRIA AO SEPULTAMENTO.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENSÃO NA RUA ÁTILA VIVÁCQUA NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NESTE MUNICÍPIO.

Data: 28/11/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ÁTILA VIVÁCQUA NA IGREJA PRESBITERIANA NESTE MUNICÍPIO.

Data: 28/11/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 28/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJA REIVINDICADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA INSTALAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET PARA AS COMUNIDADES DE GROMOGOL, MINEIRINHO, SÃO PAULO E SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 28/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor