Legislações

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE CERCAS LATERAIS NA COMUNIDADE DE COMISSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NAS COMUNIDADES DE JAQUEIRA, SANTO EDUARDO, MAROBÁ E SÃO SALVADOR.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DIÁRIO JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESTES SERVIÇOS.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EM ESPÉCIE E VALOR DO TICKET DOBRADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS NA CARREIRA IX JUNTO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PRESIDENTE KENNEDY, ELEVANDO AO PATAMAR DIGNO E COMPATÍVEL COM A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES QUE DESEMPENHAM...

Data: 19/09/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 05/09/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REVISÃO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI Nº 546/2001.

Data: 05/09/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE RETORNE AO AMA OS SERVIÇOS COMO EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E OUTROS.

Data: 29/08/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PATROCÍNIO OU INVESTIMENTO NAS ÁREAS DE MÚSICA, DANÇA, TEATRO, CINEMA, FOTOGRAFIA, ARTES PLÁSTICAS E LITERATURA.

Data: 26/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS VALORES PREVISTOS PARA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL.

Data: 22/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS VALORES PREVISTOS PARA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL.

Data: 22/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL EM PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO AO ESF-V (PRAIA DE MAROBÁ E ADJACÊNCIAS), CONFERINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCATIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA BANDA MARCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS, UNIFORMES E OUTROS MATERIAIS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DA MESMA.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, DESTINADA A FINS RECREATIVOS, NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL COM COBERTURA, PARA QUE POSSA SER UTILIZADA EM QUALQUER ESTAÇÃO DO ANO COM SEGURANÇA E CONFORTO, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO NA ESCOLA VILMO ORNELAS SARLO NESTE MUNICÍPIO.

Data: 01/08/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM CURSOS DE IDIOMAS AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES.

Data: 01/08/2019

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor