Legislações

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na adolescência, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 1º de fevereiro.

Data: 07/02/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DAS CRECHES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR.

Data: 05/12/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 01/11/2018

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA NA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.

Data: 27/09/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO TETO E PINTURA DAS PAREDES DA UNIDADE DE SAÚDE DE GROMOGOL.

Data: 27/09/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO DE LEMOS CORREA CONHECIDO COMO "CORREÃO" NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Data: 27/09/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REAJUSTE NO VALOR DE R4 50,00 (CINQUENTA REAIS) DO TICKET FEIRA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/08/2018

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 21/07/2018

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY, O DIA DE "CORPUS CHRISTI".

Data: 17/05/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARTE INTERNA NO CENTRO DA UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 10/05/2018

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOTEAMENTO, RUAS E LOTES NA LOCALIDADE DE MAROBÁ.

Data: 26/04/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NA RUA DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DA PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 26/04/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ COSTALONGA, QUE FICA ATRÁS DA RUA DA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 19/04/2018

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL, A FIM DE QUE O CARTÓRIO ELEITORAL POSSA CONTINUAR PRESTANDO OS SEUS SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO.

Data: 15/03/2018

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND NA PRAÇA DA BÍBLIA, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 15/03/2018

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO PLAYGROUND NA PRAÇA MANOEL FRICKS JORDÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 15/03/2018

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES E MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 01/03/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor