Legislações

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas para a construção de um Campo de Futebol na localidade de Campo Novo.

Data: 18/04/2017

Autor(es): Thiago Nicson da Silva Viana

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reforma do campo de futebol de São Salvador, com construção de alambrado.

Data: 12/04/2017

Autor(es): Thiago Nicson da Silva Viana

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para ampliação do limite, de um para dois salários mínimos familiar, para o enquadramento no Programa Social de Habitação.

Data: 12/04/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de transporte para estudantes que fazem pós-graduação e mestrado, beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior de Presidente Kennedy – PRODES-PK.

Data: 12/04/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de Regime Próprio de Previdência no Município de Presidente Kennedy.

Data: 12/04/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias a fim de ampliar para 20 (vinte) dias o prazo previsto para licença paternidade dos servidores públicos do Município de Presidente Kennedy.

Data: 06/04/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para realização, planejamento, ampliação e melhoria da qualidade da água na região do Criador e bairros vizinhos abastecidos pelo Rio Itabapoana.

Data: 05/04/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Construção de um Ginásio Poliesportivo, Campo de Areia com anexo de praça na localidade de criador.

Data: 05/04/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de aumento salarial aos membros do conselho tutelar do município de Presidente Kennedy.

Data: 30/03/2017

Autor(es): Thiago Nicson da Silva Viana

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para concessão de bolsa de estudos em Cursos de Idiomas aos munícipes Kennedenses.

Data: 30/03/2017

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de programa de aprimoramento da produção pecuária no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/03/2017

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de asfalto e iluminação no trecho da BR 060 até a localidade de Criador.

Data: 30/03/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reforma e utilização do local onde foi à primeira Prefeitura de Presidente Kennedy, localizada na Rua Átila Vivacqua, para constituir um Espaço Cultural.

Data: 30/03/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal que adote as medidas necessárias para concessão de reajuste no Ticket Alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.

Data: 23/03/2017

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal que adote as medidas necessárias para a contratação de funcionários para demanda Legislativa da Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Data: 23/03/2017

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal que adote as medidas necessárias para a reforma das mesas do Plenário da Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Data: 23/03/2017

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação 23 22/03/2017 Antonio Sergio dos Santos Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de concurso de laço na festa de emancipação política do município de Presidente Kennedy.

Data: 22/03/2017

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reforma do campo de futebol society, próximo ao Correão, e construção de vestuário feminino e masculino.

Data: 22/03/2017

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de muro de arrimo na Rua Atila Vivacqua, nas proximidades da casa do Sr Edezio Bayerl.

Data: 22/03/2017

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Implantação de um Pólo Industrial no município de Presidente Kennedy.

Data: 16/03/2017

Autor(es): Thiago Nicson da Silva Viana

Status: Em Vigor