Indicação


# 570 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 082

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo aão Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para criação do Núcelo Municipal de Autismo e Neurodivercidade.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 081

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ão Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para criação do Centro de Oncologia (CEONC).

Data: 16/04/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 080

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na comunidade de Cancelas, no trecho da residência do senhor Marcelino Feijó até às proximidades do calçamento da comunidade Cancelas, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 079

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de uma torre de sinal de telefone na comunidade de São Paulo, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 078

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para realização de manutenção com patrolamento e saibramento na estrada que liga São Bento a Mineirinho (passando por Camundongo).

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 077

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para construção de uma Praça Saudável e área de laser e recreação na comunidade de Leonel 2, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 076

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para pavimentação e asfaltamento na Comunidade de Comissão, no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

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Número: 075

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para que seja implementado Programa de Formação Continuada para os professores da rede Municipal de ensino de forma a garantir qualidade na educação com atualização em metodologias e tecnologias educacionais.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 074

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à . presença do Excelentíssimo —"Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para que seja avaliado a possibilidade de criação do “Programa de Oficinas Culturais e Esportivas”, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 073

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente à presença do Excelentíssimo — Prefeito — Municipal Interino de Presidente Kennedy, que determine ao setor competente da Administração Pública, que seja realizado no município o Turismo Rural.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 072

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente à presença do Excelentíssimo — Prefeito “Municipal Interino de Presidente Kennedy, para que seja avaliado a possibilidade de Adaptação Curricular com Planos de ensino personalizados com metodologias alternativas, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

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Número: 071

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à presença do Excelentíssimo — Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para que seja avaliado a possibilidade de criação da “Semana Municipal de Consciencialização do Autismo”, neste município de Presidente Kennedy/ ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 070

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à presença do Excelentíssimo — Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, que seja realizado a Instalação de Câmeras de monitoramento na localidade de Leonel, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

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Número: 069

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação da Rede Solo (REFISOL), neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

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Número: 068

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para construção de uma Praça Saudável e área de laser e recreação na comunidade de Praia das Neves, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 067

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para pavimentação de rua localizada na comunidade de São Salvador com inicio no Posto de Saúde, passando pela propriedade de Pedro Depolo Ceccon até a comunidade de Pedra que Mela, no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 066

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável e um campo de futebol Society na comunidade de Mineirinho, localizada neste municipio de Presidente Kennedy/ES.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 065

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento da região do trevo da Fazenda São Joaquim, sentido ao asfalto que liga as comunidades de Leonel e Santa Lúcia, localizadas neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 064

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento da região do trevo da comunidade de Cancelas, passando por Rebentão até o trevo da comunidade de Santa Lucia, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 063

Ementa:
O Vereador JORGE DE ALMEIDA BITTENCOURT, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à presença do Excelentíssimo — Prefeito Municipal Interino de Presidente Kenneduy, para solicitar a possibilidade de distribuição de Cestas Básicas Especial de Natal, neste Município.

Data: 27/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor