Indicação

Número: 179

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para viabilizar uma obra de calçamento próximo a Igreja Católica da Comunidade de Pedra Branca, neste Municipio.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 178

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para viabilizar uma obra de calçamento próximo á Igreja Católica localizada na comunidade de São bento (camundongo), neste Municipio.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 177

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na comunidade de Pedra branca, mais precisamente nas mediações do morador Sr Darcy Coqui até o entroncamento da escola Municipal localizada na saída principal da comunidade de Pedra Branca, neste Município.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 175

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a instalação de ponto de ônibus na comunidade de Camundongo, neste Município.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 174

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na comunidade de São Salvador, mais precisamente da bifurcação que se encontra em frente da rua principal da Igreja Assembleia de Deus de São Salvador em diante, passando pela casa do morador comumente conhecido por Jorge da Água, neste Municiípio.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 173

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para viabilizar a construção de um posto de Saúde na comunidade de Pedra Branca, mais precisamente no Loteamento Sebastião Ramos, neste Município.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 172

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a instalação de calçamento no pátio das Igrejas Católicas que pertencem a Comиnidade de São Salvador, neste Município.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 165

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a implantação de programa visando a alimentação e sustentabilidade nas escolas, neste Municipio.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 164

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a implantação de programa visando a capacitação e valorização dos professores que trabalham nas escolas do município de Presidente Kennedy/ES, oferecendo cursos de formação continuada e seminários sobre metodologias de tempo integral, incentivando e premiando professores que apresentarem projetos inovadores para a rede educacional, neste Municipio.

Data: 26/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 159

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a execução de obras de calçamento e pavimentação da estrada vicinal situada na primeira entrada á esquerda da rodovia (São Paulo x Água Preta), após a residência do Srº Sérgio Luns, com via de aceso até a fábrica de dinamite, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 158

Ementa:
A elaboração execução de projeto para a construção de portais na entrada e na saída da cidade, como forma de destacar a importância históricа, cultural e social deste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 157

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na rua William dos Santos Borges, em locais estratégicos a serem definidos pela Secretaria competente, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 156

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a execução de obras de calçamento e instalação de iluminação pública na comunidade de São Bento (localidade Camundongo), neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 154

Ementa:
A adoção das providencias necessárias para a viabilização do asfaltamento do trecho que se inicia no entroncamento de São Bento, passando por Campinas, até a ligação com o asfaltamento que conecta Mineirinho, Areinha e Jaqueira, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 153

Ementa:
A adoção das providências para a instalação de redutores de velocidade (quebramolas) em pontos estratégicos da Comunidade Recanto da Dona Doratí, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 152

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a instalação de postes de Iluminação pública no Campo do Limão, assegurando que o espaço seja utilizado de forma segura e adequada pela comunidade, neste Municipio.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 151

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a revitalização da Praça Central da Comunidade de Jaqueira, contemplando melhorias em sua infraestrutura, iluminação, paisagismo, mobiliário urbano e espaço de lazer, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 150

Ementa:
A adoção de providências para a construção de uma Praça Saudável ou Centro Comunitário na comunidade de Água preta, com área de lazer, espaço para práticas esportivas e estrutura adequada para a convivência comunitária, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 149

Ementa:
Que seja estudado a viabilidade a criação de um programa de Acompanhamento Psicológico e grupos de Apoio para pacientes e Familiares, especialmente voltado ás pessoas em tratamento de doenças crônicas, tais como câncer, diabetes, depressão, doenças autoimunes, entre outras, neste Municipio.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 148

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar que seja estudada a viabilidade para a criação do Programa Municipal de Inclusão e Acessibilidade, neste município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor