Legislações

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO ENTRE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (PRÓX. A ENTRADA DA CASA SR. JOCA) A COMUNIDADE DE PEDRA QUE MELA.

Data: 21/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, CERCAMENTO COM ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTA LÚCIA.

Data: 21/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PARQUE INFANTIL, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA ATENDER COMO REFEITÓRIO E UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA DE GROMOGOL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NAS PRAÇAS SAUDÁVEL NAS LOCALIDADES QUE AINDA NÃO POSSUI COBERTURAS.

Data: 05/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REVISÃO GERAL DO ANEXO II DA LEI Nº 546/2001, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E PROMOÇÕES DAS CLASSES E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, COM INÍCIO EM FRENTE A CASA DE GILSON PEDREIRO NO ALTO DE BOA ESPERANÇA ATÉ O BAR DA FLÁVIA.

Data: 31/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TAMANHO ADEQUADO, ATENDENDO ASSIM, DE FORMA UNIFORME, A TODOS OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR UMA EQUIPE DE RESGATE E ATENDIMENTO A URGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS NA OFICINA DE CAPOEIRA NESTE MUNICÍPIO.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA NILTON FONTANA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ÁTILA VIVÁCQUA E DONA MIRTES GOMES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE FOMENTO ÀS INDÚSTRIAS, COM FINALIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DA RECEITA PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 08/08/2017

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E ARQUIBANCADA NA LOCALIDADE DE LEONEL II NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAMPINAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA EMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/08/2017

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA EZEQUIEL BATISTA DA SILVA NO CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 02/08/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE SE REFERE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) NA LOCALIDADE DE MINEIRINHO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE MINEIRINHO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor