Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE LEONEL 1, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 04/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE ALDEIA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 04/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO TRECHO DE lEONEL 1, DO TRECHO TRECHO QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ANTONICO RODRIGUES ATÉ A RODOVIA ES 162 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 04/08/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIA ES 060, PRÓXIMO Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS (EMFRENTE AO QUEBRA MOLA), INCLUINDO INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA COBERTA, ASSENTO

Data: 15/07/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE SE REFERE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, UM EM FRENTE A IGREJA BATISTA MONTE FELIZ E O OUTRO EM FRENTE A MERCEARIA DO TOQUINHO NA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE

Data: 24/06/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O RETORNO DA FEIRA LIVRE, COM MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/06/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/06/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 20/05/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 13/05/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AJUUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENENDY PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E CUSTEIO DE PLANOS DE INTERNET.

Data: 06/05/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO (PIT STOP) DE PESSOAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Data: 29/04/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUEADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DEMOLIÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL ERALDO DE LEMOS CORRÊA - CORREÃO.

Data: 29/04/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessarias para a realizagdo de reforma no prédio da estagdo rodovidria municipal, em especial para instalar cobertura nos terminais de embarque e desembarque de passageiros.

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APOIAR O COMÉRCIO LOCAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/04/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA EM PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/04/2021

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO E DE OBRAS AO LONGO DA RODOVIA DE ACESSO A PRAIA DE MAROBÁ, RETA DO AVIÃO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURÍSTICO REGIONAL.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PRIORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL COM COBERTURA, PARA QUE POSSA SER UTILIZADA EM QUALQUER ESTAÇÃO DO ANO COM SEGURANÇA E CONFORTO, NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, DESTINADA A FINS RECREATIVOS, NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FOMENTO E APOIO Á ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor