Legislações

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para que seja feito o SERVIÇO DE MANILHAMENTO da rua com início em João Barreto à Felipe, na de Jaqueira neste município de Presidente Kennedy.

Data: 04/03/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COM ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CONFRATERNIZAÇÕES, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ESPORTE.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão da Revisão Geral Anual junto aos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Kennedy, bem como, para que promova a revisão do Plano de Cargos e Salários.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/02/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO DE ALOAMBRADO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA COMUNIDADE DE JAQUIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS VALAS NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, COM O OBJETIVO DE DESOBSTRUIR AS REDES DE DRENAGEM PARA QUE TENHAM MAIOR CAPACIDADE E VAZÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 18/02/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDAE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO.

Data: 18/02/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRAJETO DE BARRO QUE LIGA A IGREJA NOSSA SENHORA DAS NEVES (PARÓQUIA NACIONAL DAS NEVES) A RODOVIA ES 060 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 18/02/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para melhoria no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no município de Presidente Kennedy.

Data: 18/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA, PRINCIPALMENTE MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS FOSSAS SÉPTICAS.

Data: 11/02/2021

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO COM CAMPO DE FUTEBOL, BANHEIROS, QUADRA, ACADEMIA, CENTRO DE FISIOTERAPIA E PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 11/02/2021

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 11/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ROSA ABRIGO PARA MULHERES QUE SOFREM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DEPRESIDENTE KENENDY.

Data: 11/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, DESTINADA A FINS RECREATIVOS, NA LOCALIDADE DE AREINHA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 11/02/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote medidas necessárias para reforma e instalação de um playground na Praga de Jaqueira neste município de Presidente Kennedy.

Data: 11/02/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessarias para a realizagao de estudo e tombamento de imoéveis que compde o patriménio historico de Presidente Kennedy e realizagao de obras de preservagao.

Data: 04/02/2021

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor