Legislações

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adore as medidas Necessárias para o estudo de viabilidade de se instituir um programa municipal com vistas ao fornecimento gratuito de medicamentos para crianças com transtornos neurológicos no município de Presidente Kennedy.

Data: 06/11/2024

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a substituição de grama natural por grama sintética nos campos de futebol, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 31/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para instalação de dois quebra-molas em frente à fábrica de blocos do Silvio Agrizzi, na ES-162, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 26/09/2024

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a extensão de rede de energia nas ruas da Caixa D'água, em Boa Esperança, neste município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação na Rua Matinha, localizada no centro da Comunidade de Santa Lúcia, neste Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para instalação de dois (2) quebra-molas entre as localidades de Marobá e Campo Novo, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 28/08/2024

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para o apoio aos agropecuaristas com a aquisição de ração, durante o período de estiagem, no Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 01/08/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
"Que sejam adotadas as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Jiboia, neste município de Presidente Kennedy",

Data: 06/06/2024

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para pavimentação com drenagem e água do Canto dos Vianas, Morro da Delegacia e Loteamento de Vivácqua, no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a ampliação do campo de Mineirinho e a criação de uma praça saudável, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 25/04/2024

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Sem Efeito

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a climatização da Capela Mortuária na Sede do Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 18/04/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Sem Efeito

Ementa:
Indica ao Ermo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável em Cabral, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/04/2024

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Sem Efeito

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para manutenção do espaço e instalação de refletores no campo de Santo Eduardo, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 20/03/2024

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Reitera o pedido da Indicação 036/2022 ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para analisar viabilidade de instalação de escultura com o nome da cidade neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 20/03/2024

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exma. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para instalação de quebra-molas na localidade de Morobazinho neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 15/02/2024

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a sinalização e pintura de quebra-molas após instalação em via pública no Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 08/02/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias, para Criação do Fundo Municipal de Agricultura no Município de Presidente kennedy-ES;

Data: 04/12/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para Instalação de Poços Artesianos nas Comunidades de Campinas, Bela Vista, e Pedra Branca (Bairro Sebastião Ramos) no município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 21/11/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para a Instituição da Semana Municipal de Prevenção à Saúde do homem e dá outras providências.

Data: 08/11/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para concessão de ticket extra e um dia de folga ao Servidor Público, na data do seu aniversário, neste Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 26/10/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor