Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O LOTEAMENTO, PRINCIPALMENTE NA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DAS NEVES NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 21/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA SALA DE EMERGÊNCIA E OBSERVAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 11/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS E QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS QUE POSSUEM O MESMO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 07/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 07/11/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS, DEVIDAMENTE EQUIPADAS, PARA ATENDIMENTO AO PRONTO ATENDIMENTO (PAM), MELHORANDO O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS MÉDICOS BÁSICOS.

Data: 07/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA, CLIMATIZAÇÃO, PRIVAÇÃO DA PARTE EXTERNA, ASSENTOS QUE OFEREÇAM MAIS CONFORTO E DENTRE OUTRAS MELHORIAS NA RECEPÇÃO DO PAM.

Data: 07/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA LOCALIDADE DE CANCELAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 07/11/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E OBRAS DE REPARO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, AREINHA E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 05/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL COM PLAYGRAUND NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO.

Data: 31/10/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTUÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA SEDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/10/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS SE ALIMENTEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA AMPLA CONCORRÊNCIA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS AOS FORMANDOS DO PRODES-PK.

Data: 31/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA A LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 31/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 31/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 31/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL COM COBERTURA, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÕES, JUNTAMENTE COM A ARBORIZAÇÃO DA CRECHE LIANE QUINTA NA LOCALIDADE DE MAROBÁ.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO POSTO DE SAÚDE DE MAROBÁ, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS EVENTOS PERTINENTES AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA CITADA LOCALIDADE.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E UMA PRAÇA SAUDÁVEL COBERTA NA LOCALIDADE DE MAROBÁ, PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ANEXADO À ESCOLA MUNICIPAL DE MAROBÁ QUE ENCONTRA-SE EM CONSTRUÇÃO, A PRAÇA QUE ESTÁ AO LADO DA MESMA.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ E JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor