Indicação

Número: 102

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de promover a distribuição gratuita de absorventes em escolas e postos de saúde no combate à pobreza menstrual, garantindo dignidade às adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade, no Município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 101

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de Ampliação do acesso a exames preventivos (como Papanicolau e Mamografia) Com ações itinerantes em bairros periféricos e comunidades rurais.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 100

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação de um Conselho Municipal de Direitos da Mulher no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 099

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública, na comunidade de Santa Lúcia, no trecho do antigo posto de Saúde, localizado neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 098

Ementa:
A Vereadora rabiara de Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, na qual inclica Treinamentos dos profissionais de saúde em Sistemas Digitais, no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 097

Ementa:
A Vereadora Fabiula de Carvalho Barreto, no exercido de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, na qual indica a criação de Prontuário eletrônico Integrado em toda a rede Municipal de Saúde, neste munia-pio de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 096

Ementa:
A Vereadora Fa,biula de Carvalho Barreto, no exercido de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de instalação de Totens de Autoatendimento nas UBS no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 095

Ementa:
A Vereadora Fabízzla de Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito para gestantes e puérperas que precisam ter acesso às consultas de pré-natal, exames e vacinas dos bebês nos primeiros 60 dias de vida no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 094

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação de um aplicativo para dispositivos móveis que permita agendar consultas médicas e outros atendimentos de saúde de forma online no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 093

Ementa:
A Vereadora Fabiula de Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à . presença do Excelentíssimo — Prefeito — Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação do Programa Municipal de Apoio às mulheres com Doenças Crônicas e Autoimunes no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 092

Ementa:
A Vereadora Fabiula de Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à presença do Excelentíssimo — Prefeito — Municipal —Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação do programa de incentivo às mulheres, promovendo —“equidade de gênero, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo feminino no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 091

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação da Patrulha Maria da Penha, que atuará no atendimento à mulher vítima de violência no município de Presidente Kennedy e será regido pelas diretrizes dispostas nesta Lei e na Lei Federal nº 11.340/2006, (Lei Maria da Penha).

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 090

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública, da comunidade Retiro, que fica localizada entre Água Preta e São Paulo, todas deste município de Presidente Kennedy/ ES.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 089

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar o calçamento da comunidade Retiro, que fica localizada entre Água Preta e São Paulo, todas deste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 088

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino, solicitando a instalação e manutenção de postes de iluminação pública na comunidade de Santa Lúcia, no perímetro da antiga escola até o campo Society, neste município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 087

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino, solicitando a desapropriação de uma área de terreno destinada à construção de uma Praça Saudável e um Campo Society na comunidade de Siricória, neste Município.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 086

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para que seja implementado programa de formação continuada para os professores da rede Municipal de ensino, com foco no TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) e no Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data: 16/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 085

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um poço artesiano, na comunidade de Leonel 1, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 084

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública, na comunidade de Leonel 1, no sentido ao sítio Mariana, localizado neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 083

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de um ponto de ônibus, na comunidade de São Gregório dos Galos (Cancelas), no trevo do Bairro Peixoto., localizado neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor