Legislações

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação do campo de futebol na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação do campo de futebol na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na estrada vicinal que interliga a Avenida Orestes Baiense até a rodovia localizada na comunidade de Leonel no município de Presidente Kennedy.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Presidente kennedy- ES, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal,após ouvido o Douto Plenário e se aceito for, a denominação de uma rua em nome do Senhor HÉLIO RIGON

Data: 13/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de coberturas de proteção solar nas praças públicas que possuam playgrounds com brinquedos de recreação infantil em todas as comunidades deste Município que possuírem instalações de Parque Kids.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação pública da Rua Antonico Rodrigues, Bairro Leonel, no município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCА X САЕTÉS.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POLO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) COM CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA MELHORAR A EMPREGABILIDADE DA POPULAÇÃO KENNEDENSE

Data: 06/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adore as medidas Necessárias para o estudo de viabilidade de se instituir um programa municipal com vistas ao fornecimento gratuito de medicamentos para crianças com transtornos neurológicos no município de Presidente Kennedy.

Data: 06/11/2024

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a substituição de grama natural por grama sintética nos campos de futebol, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 31/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para instalação de dois quebra-molas em frente à fábrica de blocos do Silvio Agrizzi, na ES-162, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 26/09/2024

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a extensão de rede de energia nas ruas da Caixa D'água, em Boa Esperança, neste município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação na Rua Matinha, localizada no centro da Comunidade de Santa Lúcia, neste Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para instalação de dois (2) quebra-molas entre as localidades de Marobá e Campo Novo, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 28/08/2024

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para o apoio aos agropecuaristas com a aquisição de ração, durante o período de estiagem, no Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 01/08/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
"Que sejam adotadas as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Jiboia, neste município de Presidente Kennedy",

Data: 06/06/2024

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para pavimentação com drenagem e água do Canto dos Vianas, Morro da Delegacia e Loteamento de Vivácqua, no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a ampliação do campo de Mineirinho e a criação de uma praça saudável, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 25/04/2024

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Sem Efeito