Proposições

# 447 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 22

Ementa:
 CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 21

Ementa:
 CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 18

Ementa:
 CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 17

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA AO PROGRAMA ESTADUAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E APOIO AOS MUNICÍPIOS (PROESAM) DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 15

Ementa:
 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 13

Ementa:
 CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 12

Ementa:
 ALTERA LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 16

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ECONOMIA SOLIDÁRIA - TICKET FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 04

Ementa:
 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 546/2001 PARA AUMENTAR O QUANTITATIVO DO CARGO PÚBLICO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 68 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 03

Ementa:
 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 ALTERA O INCISO VI DO ART. 174 E O ANEXO XIII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 54

Ementa:
 DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 23/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 53

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 40

Ementa:
 ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado