Proposições

# 475 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária

Número: 030

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 026

Data: 09/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 029

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 028

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 027

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1535/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar

Número: 005

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 020

Data: 02/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 019

Data: 02/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 022

Data: 27/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 021

Data: 27/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 018

Data: 26/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 017

Data: 26/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA AO PROGRAMA ESTADUAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E APOIO AOS MUNICÍPIOS (PROESAM) DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 015

Data: 26/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 010

Data: 26/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 013

Data: 19/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 012

Data: 19/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 ALTERA LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 016

Data: 17/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ECONOMIA SOLIDÁRIA - TICKET FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar

Número: 004

Data: 10/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 009

Data: 08/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 546/2001 PARA AUMENTAR O QUANTITATIVO DO CARGO PÚBLICO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 008

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 68 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.