Proposições

Número: 073

Data: 18/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI N° 1.443/2019 E LEI MUNICIPAL N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 072

Data: 18/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 070

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o protesto de título executivo judicial e de certidão de dívida ativa e o registro de devedores do Município em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes e dá outras providências.

Número: 069

Data: 12/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Unifica e Altera a nomenclatura dos cargos públicos de fiscal administrativo e fiscal de arrecadação instituídos pela Lei n° 546/2001 e dá outras providências.

Número: 062

Data: 12/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 061

Data: 12/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei 1.428/2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender os serviços da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.

Número: 004

Data: 12/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera Lei Complementar nº 10/2014 que dispõe sobre retribuição por produtividade para os fiscais municipais e dá outras providências.

Número: 068

Data: 09/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Fazenda instituída pela Lei nº. 806/2009 e dá outras providências.

Número: 067

Data: 05/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE NOVO REGIME JURÍDICO PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO (PRODES/PK) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 065

Data: 03/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.122/2014, QUE DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DP PROJETO ECONOMIA SOLIDÁRIA "TICKET FEIRA" NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 059

Data: 27/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 058

Data: 27/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 055

Data: 20/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 15/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 03/2009 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PR

Número: 057

Data: 05/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 056

Data: 05/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.419/2019, QUE AUTORIZA REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 052

Data: 22/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 051

Data: 15/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DE

Número: 050

Data: 15/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 049

Data: 11/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.