Proposições

# 475 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária

Número: 017

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 016

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Institui a Campanha "Nota Legal", como promoção de aumento de arrecadação municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 015

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Institui a Campanha "Nota Rural", como promoção de aumento de arrecadação municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 014

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 012

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI N°. 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 021

Data: 08/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 009

Data: 10/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COMASO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 010

Data: 29/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 008

Data: 27/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender as atividades desempenhadas pelas Secretarias Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 007

Data: 27/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 006

Data: 20/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA O PROGRAMA "KIT MATERIAL/CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR", COMO AÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 005

Data: 06/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA O PROGRAMA "KIT MATERIAL/CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR", COMO AÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 003

Data: 02/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente do Município de Presidente Kennedy - ES, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 002

Data: 02/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PMET/PMPK - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 001

Data: 02/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA O PROGRAMA "KENNEDY EDUCA MAIS", COMO AÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE EXTENSÃO EDUCACIONAL AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES, E DÁ OUTRAS PROViDÊNCIAS.