Proposições


# 475 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária

Número: 034

Data: 01/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS ATIVOS DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI Nº 1.585, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 033

Data: 23/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.137/2014, LEI DE INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 032

Data: 17/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE FUNÇÕES PUBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 031

Data: 12/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1671/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 030

Data: 12/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE — SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO ARIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 025

Data: 04/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O “PROGRAMA APADRINHAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 024

Data: 29/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EM DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 015

Data: 07/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 861, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 014

Data: 30/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 012

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.663/2023 QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGO DA EMPRESA ARCELORMITTAL BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 011

Data: 16/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO: PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 009

Data: 16/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do Espírito Santo por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos — SEAMA, para aderir ao Programa Cidades Resilientes — PROCIRE e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 007

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 006

Data: 18/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTANA FELIZ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 005

Data: 18/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 001

Data: 17/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO СOМ ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTО, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 074

Data: 11/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 071

Data: 28/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 070

Data: 25/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 069

Data: 25/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.