Proposições

# 447 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 57

Ementa:
 ALTERA A LEI N° 1.751/2024 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/10/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 55

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTANA FELIZ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 54

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 53

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 52

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 51

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 50

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGACAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS DE FUNCOES PUBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM CARATER EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 01/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 49

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO (SEMOBH) EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 48

Ementa:
 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 47

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTANA FELIZ, NESTE MUNIC11210 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 46

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 45

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A COPARTICIPAÇÃO DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ O

Data: 19/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 44

Ementa:
 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESP1RITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 41

Ementa:
 ALTERA A LEI No 1.540/2021, QUE CRIA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 43

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 42

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), A FIRMAR TELICO PELA EDUCAÇÃO (MPEedu) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASRMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MINISTÉRIO PÚB

Data: 13/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 40

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 39

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM "DEFICIÊNCIAS OCULTAS" E A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE", DEDICADA À DEFESA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,

Data: 04/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 38

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 37

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 29/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado