Proposições

Número: 019

Data: 25/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
MODIFICA CARREIRA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE FARMACÊUTICO CONSTANTE DA LEI Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 018

Data: 08/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Altera a Lei n° 1.449/2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Número: 017

Data: 28/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 16/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.348, DE 14/11/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA NOTA LEGAL E NOTA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 015

Data: 16/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.406/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA (SNA/DNASUS), CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AUDITOR EM SAÚDE E AUTORIZA A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

Número: 013

Data: 01/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.449/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 012

Data: 24/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 19/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.375/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRM EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 19/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.369/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, EM MIMOSO DO SUL-ES, EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 009

Data: 19/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.371 DE 20 DE MARÇO DE 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS – HIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 008

Data: 19/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.370/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 06/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº. 982/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 06/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI N° 1.443/2019 E LEI MUNICIPAL N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 11/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 11/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 797/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES – FHISPK E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHISPK.

Número: 003

Data: 06/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Município a receber e/ou conceder patrocínio para a realização de eventos de interesse público, reformas, manutenções e outras modalidades de auxílio, como doações e congêneres, e dá outras providências.

Número: 001

Data: 24/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 27/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras integrantes do sistema financeiro nacional e dá outras providências.

Número: 002

Data: 27/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 2/2008) e dá outras providências.

Número: 071

Data: 19/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.432/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.