Proposições

# 460 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 51

Ementa:
 ALTERA A LEI N° 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 54

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CORREGEDORIA E A OUVIDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI N° 1.481/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 53

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 52

Ementa:
 REGULAMENTA O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 50

Ementa:
 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA ATENDIMENTO A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 49

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 48

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 47

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 46

Ementa:
 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA E CAMPO NOVO (BALANÇA), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 1/2007, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 44

Ementa:
 ALTERA A LEI N° 546, DE 01 DE JUNHO DE 2001, PARA DAR ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL AOS CARGOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 45

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á AMPLIAR VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 42

Ementa:
 ALTERA A LEI N° 1.659/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "KENNEDY DE OLHO NO FUTURO" NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 43

Ementa:
 ALTERA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (LEI N° 1.321/2017), DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LEI N° 114/1985) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 41

Ementa:
 ALTERA A LEI N° 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 40

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A INSTITUIÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E...

Data: 13/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 39

Ementa:
 ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 38

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 37

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 36

Ementa:
 ALTERA A LEI No 1.372/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESPORTO ESCOLAR, COMUNITÁRIO, DE RECREAÇÃO E LAZER EM PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado