Proposições

# 460 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 07 Ementa: ALTERA A LEI 500/1998 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/05/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 08 Ementa: ALTERA A LEI N°. 1.487/2020 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO (PRODES/PK) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 19/05/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 21 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.510/2021. QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 07/05/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 20 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 30/04/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 19 Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL ORIUNDOS DAS LEIS Nº 1.402/2019 (SEMDAP), 1.406/2019 (SEMUS), 1.414/2019 (SEMAD), 1.417/2019 (SEMUS), 1.419/2019 9SEMAS) E 1.428/2019 (SEMOBH), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E Data: 29/04/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 18 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.481/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/04/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 17 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAREM NO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIQA EM SAÚDE DECORRENTES DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/04/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 16 Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 15 Ementa: AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 14 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 23/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 13 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 23/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 12 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. Data: 22/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 11 Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO REALIZADOS COM BASE NA LEI Nº 1.389/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 18/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 06 Ementa: ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/02/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 05 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 19/01/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 04 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.508, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 14/01/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/01/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 07/01/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 07/01/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 13/2017, que dispõe sobre as taxas para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente e dá outras providências. Data: 30/12/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado