Proposições

# 475 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária

Número: 048

Data: 11/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária

Número: 047

Data: 02/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADO COM BASE NA LEI N° 1.329/2017, E DÁ OUTRAS PROV
Projeto de Lei Ordinária

Número: 046

Data: 30/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária

Número: 034

Data: 27/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A INSTITUIR COMISSÃO GERAL DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 032

Data: 24/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 045

Data: 19/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 044

Data: 19/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUARIÊNIO 2018 A 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Projeto de Lei Ordinária

Número: 041

Data: 11/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.399/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 036

Data: 11/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY -—- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 031

Data: 09/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI N° 1.039/2012 E DISCIPLINA SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAREM COM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 042

Data: 05/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº. 741/2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

Projeto de Lei Ordinária

Número: 039

Data: 02/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 038

Data: 02/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A FUNÇÃO DE GUARDAS VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 037

Data: 02/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.424/2019 E LEI MUNICIPAL N° 1.307/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 035

Data: 02/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.423/2019 E LEI MUNICIPAL N° 1.311/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 018

Data: 23/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 021

Data: 13/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 806, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A LEI Nº 746, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A LEI 546/2001 QUE DISPÕE SOBRE O P
Projeto de Lei Ordinária

Número: 030

Data: 09/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 REVOGA A LEI MUNICIPALL Nº 1.339, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Ordinária

Número: 029

Data: 09/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 026

Data: 03/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.