Proposições

# 447 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 76

Ementa:
 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO - SESPORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 10

Ementa:
 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022 QUE FIXA A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 78

Ementa:
 FICA CRIADO O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 75

Ementa:
 CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 74

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 07

Ementa:
 FIXA A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 71

Ementa:
 CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 70

Ementa:
 CRIA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE VERANEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 69

Ementa:
 CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 68

Ementa:
 ALTERA A LEI N 865/2009 QUE REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 67

Ementa:
 MODIFICA CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO CONSTANTE DA LEI Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 09

Ementa:
 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência
Projeto de Lei Ordinária 66

Ementa:
 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS- PMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 65

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS EM FAVOR DOS PRODUTORES RURAIS CONTEMPLADOS PELAS LEIS Nº 1.100/2013 E 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 64

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.560/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 63

Ementa:
 INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA), E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFA-M) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 62

Ementa:
 AUTORIZA A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE PRESIDENTE KENNEDY E DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 61

Ementa:
 INTERNALIZA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESPÍRITO SANTO - GERAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 60

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 24

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado