Proposições

Número: 019

Data: 19/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 19/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO DE CUSTEIO DA INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL — ISE0 AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS E DÁ OUTRAS PR

Número: 026

Data: 14/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 025

Data: 14/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.384/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES — FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 023

Data: 13/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA AS LEIS N° 1.653 3 1.654/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 022

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DA EMPRESA ARCELORMITTAL BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 30/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "KENNEDY DE OLHO NO FUTURO" NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 017

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 015

Data: 23/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.645/2023, QUE CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 013

Data: 16/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 012

Data: 16/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N 1.076/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 02/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 02/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 02/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 02/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 009

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.630, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CRIA FUNÇÕES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 008

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 16/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 16/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.