Proposições

Número: 041

Data: 03/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SIPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 039

Data: 27/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 26/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE “CIDADÃO KENNEDENSE”, “MULHER KENNEDENSE” E “CIDADÃO DE HONRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 038

Data: 16/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 037

Data: 16/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.319/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES A LIBERAR RECURSOS ESPECIAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO

Número: 032

Data: 12/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.493/2020, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 036

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE LEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 035

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 033

Data: 30/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 031

Data: 18/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 841/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETO RURAL SUSTENTÁVEL DE PRESIDENTE KENNEDY - CMDRSPK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 030

Data: 28/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 029

Data: 17/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 028

Data: 12/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, REALIZADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.389/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 027

Data: 11/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 026

Data: 11/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.484/2020, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 025

Data: 16/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 024

Data: 16/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 023

Data: 29/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.417/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 022

Data: 24/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 28/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.