Proposições

# 447 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 31

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Data: 04/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 30

Ementa:
 ALTERA A LEI 1.204/2015 QUE CRIA COMISSÕES PERMANENTES (CP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 19

Ementa:
 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 29

Ementa:
 Autoriza a contratação temporária de pessoal em caráter emergencial por tempo determinado dos contratados advindos do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, para atender o serviço de saúde e dá outras providências.

Data: 02/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 26

Ementa:
 ALTERA O QUANTITATIVO DE DIRETORES ESCOLARES DEFINIDOS NA LEI N° 865/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 20

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender o serviço de assistência social e dá outras providências.

Data: 30/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25

Ementa:
 INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES (SUAS-PK), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A

Data: 25/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 24

Ementa:
 ALTERA A LEI N° 1.307/2017 QUE AUTORiZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 23

Ementa:
 ALTERA A LEI N° 1.296/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 22

Ementa:
 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDYES A LIBERAR RECURSOS ESPECIAIS PARA A ASSISTENCIA SOCIAL A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE RUA.

Data: 23/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 13

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL APOSTOLO PEDRO, EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO, E DA OUTRAS PROCIDENCIAS. A

Data: 23/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 18

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 17

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 16

Ementa:
 Institui a Campanha "Nota Legal", como promoção de aumento de arrecadação municipal e dá outras providências.

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 15

Ementa:
 Institui a Campanha "Nota Rural", como promoção de aumento de arrecadação municipal e dá outras providências.

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 14

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 12

Ementa:
 ALTERA A LEI N°. 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 21

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 08/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COMASO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Data: 29/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado