Proposições

# 475 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária

Número: 061

Data: 14/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.296/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 063

Data: 07/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 066

Data: 06/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 060

Data: 30/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 059

Data: 30/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.093/2013, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE POR DESEMPENHO MÉDICO (GRAMPOMED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 058

Data: 30/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 056

Data: 14/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ESTABELECE NORMAS SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS DO município E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 055

Data: 09/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 INSTITUI A CAMPANHA “NOTA LEGAL” E “NOTA RURAL”, COMO PROMOÇÃO DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 053

Data: 09/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL REGULADA PELA LEI Nº 806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 052

Data: 09/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTYRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 041

Data: 09/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA OS DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS DA LEI 1.327/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 054

Data: 01/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E CRIA FUNÇÃO PÚBLICA DE GUARDA VIDAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 048

Data: 01/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 047

Data: 01/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 046

Data: 01/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.245/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 040

Data: 26/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 049

Data: 19/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.515/2014, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNED
Projeto de Lei Ordinária

Número: 045

Data: 05/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 044

Data: 05/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O GRUPAMENTO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 043

Data: 05/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.