Proposições

Número: 042

Data: 14/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 038

Data: 31/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1329 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTARTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 039

Data: 24/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 036

Data: 21/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.296/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 034

Data: 17/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 546/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DECARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 037

Data: 09/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender o serviço de educação e dá outras providências.

Número: 035

Data: 09/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 032

Data: 09/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 031

Data: 04/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Número: 030

Data: 26/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI 1.204/2015 QUE CRIA COMISSÕES PERMANENTES (CP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 13/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 029

Data: 02/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a contratação temporária de pessoal em caráter emergencial por tempo determinado dos contratados advindos do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, para atender o serviço de saúde e dá outras providências.

Número: 026

Data: 02/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O QUANTITATIVO DE DIRETORES ESCOLARES DEFINIDOS NA LEI N° 865/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 30/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender o serviço de assistência social e dá outras providências.

Número: 025

Data: 25/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES (SUAS-PK), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A

Número: 024

Data: 25/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.307/2017 QUE AUTORiZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 023

Data: 25/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.296/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 022

Data: 23/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDYES A LIBERAR RECURSOS ESPECIAIS PARA A ASSISTENCIA SOCIAL A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE RUA.

Número: 013

Data: 23/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL APOSTOLO PEDRO, EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO, E DA OUTRAS PROCIDENCIAS. A

Número: 018

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.