Proposições

# 497 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária Número: 030 Data: 12/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE — SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO ARIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 025 Data: 04/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA APADRINHAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 024 Data: 29/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EM DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 023 Data: 28/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 022 Data: 27/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOs TEMPORÁRIOS ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVo N° 001/2021 SEMFAZ, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei Ordinária Número: 020 Data: 14/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 019 Data: 14/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI N° 797/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES - FHISPK E INSTITUIO CONSELHO GESTOR DO FHISPK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 018 Data: 09/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 017 Data: 09/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SEMSEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 015 Data: 07/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 861, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 014 Data: 30/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 012 Data: 25/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.663/2023 QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGO DA EMPRESA ARCELORMITTAL BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 011 Data: 16/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO: PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 009 Data: 16/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do Espírito Santo por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos — SEAMA, para aderir ao Programa Cidades Resilientes — PROCIRE e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Número: 007 Data: 01/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 006 Data: 18/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTANA FELIZ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 005 Data: 18/03/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 001 Data: 17/02/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO СOМ ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTО, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 074 Data: 11/12/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Número: 071 Data: 28/11/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.