Proposições

Ementa:
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR N° 2/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/10/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 10 DE MARÇO DE 2015.

Data: 30/10/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E CRIA FUNÇÃO PÚBLICA DE GUARDA VIDAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender a Secretaria Municipal de Obras e d á outras providências.

Data: 07/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/06/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/06/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.373/ 2018, QUE DISPõE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL MUNICIPAL - PREFIM E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/06/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Fundo de Desenvolvimento Econômico de Presidente Kennedy/ES - FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY e dá outras providências.

Data: 24/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, PARA CESSÃO DE IMÓVEL E OUTROS EM FAVOR DA POLíCIA CIVIL.

Data: 17/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providencias.

Data: 06/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - PREFIM - FIXA O VALOR MÍNIMO PARA COBRANÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR, COMUNITÁRIO, DE RECREAÇÃO E LAZER EM PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica Entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, o Município de Presidente Kennedy com Interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Presidente Ken

Data: 05/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE “CIDADÃO KENNEDENSE”, “MULHER KENNEDENSE” E “CIDADÃO DE HONRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: