Proposições

# 447 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 40

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.580/2022, QUE CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 14

Ementa:
 CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 36

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 865/2009 QUE REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 11

Ementa:
 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 06

Ementa:
 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 37

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.383/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 34

Ementa:
 AUTORIZA ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25

Ementa:
 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 23

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FINDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 33

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 32

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 31

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 30

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 26

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 29

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 28

Ementa:
 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 27

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1535/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 05

Ementa:
 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 20

Ementa:
 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 19

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado