Proposições

Número: 003

Data: 16/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 25/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O INCISO VI DO ART. 174 E O ANEXO XIII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 24/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 054

Data: 23/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 053

Data: 22/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 040

Data: 08/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 052

Data: 02/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.515 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL REALIZADOS COM BASE NA LEI 1.389/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 051

Data: 29/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI 1.154/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 050

Data: 29/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA AS LEIS Nº 1.508/2021 E 1.5020/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 049

Data: 29/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA AS LEIS Nº 546/2001 E 1072/2013, DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 048

Data: 25/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 047

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 500/1998 PARA FIXAR A REMUNERAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 046

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O9 EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 045

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 044

Data: 09/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.539 DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 043

Data: 09/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 042

Data: 04/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 037

Data: 27/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.