Proposições

Número: 020

Data: 10/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 01/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 865/2009 QUE REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 017

Data: 25/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY A PRESTAR SOCORRO, ATRAVES DE AJUDA HUMANITÁRIA, AO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES FORTIMENTE ATINGIDO PELAS CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 25/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO GRATUITA DE BEM MÓVEL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CIM POLO SUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 015

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.481/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 07/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 011

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES objetivando colaboração para contratação de empresa para execução de obras de reabilitação e melhorias operacionais de trecho

Número: 010

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 009

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 008

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 22/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 006

Data: 22/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 004

Data: 08/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI No 1.481/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 30/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI No 1.540/2021, QUE CRIA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 24/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SETADES) E

Número: 001

Data: 04/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.682/2023, QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 078

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 077

Data: 14/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.560/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO (IFES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 076

Data: 12/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA KENNEDY DE OLHO NO ÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 075

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pela presente Mensagem, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que objetiva conceder Abono Especial aos Servidores Púbicos do Poder Executivo. A prestação do serviço público é considerada uma das mais importantes atividades