Proposições

Número: 049

Data: 09/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 048

Data: 02/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 047

Data: 01/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E CACIMBINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 046

Data: 01/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA E CAMPO NOVO (BALANÇA), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 26/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 1/2007, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 044

Data: 20/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 546, DE 01 DE JUNHO DE 2001, PARA DAR ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL AOS CARGOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 045

Data: 18/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á AMPLIAR VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 042

Data: 14/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.659/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "KENNEDY DE OLHO NO FUTURO" NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 043

Data: 13/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (LEI N° 1.321/2017), DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LEI N° 114/1985) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 041

Data: 13/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 040

Data: 13/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A INSTITUIÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E...

Número: 039

Data: 29/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 038

Data: 26/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 037

Data: 26/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 036

Data: 06/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI No 1.372/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESPORTO ESCOLAR, COMUNITÁRIO, DE RECREAÇÃO E LAZER EM PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 033

Data: 05/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 032

Data: 02/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.605/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 031

Data: 02/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 030

Data: 28/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 027

Data: 25/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 741/2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O COMDECA/PK, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.